Planejamento Sucessório: Evite o Aumento do ITCMD: Por que o momento de planejar sua sucessão patrimonial é agora?
Você sabia que o imposto sobre heranças e doações em alguns casos quase dobrar nos próximos meses, em diversos estados do Brasil?
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) está no centro de uma transformação silenciosa, impulsionada pela Reforma Tributária.
E o que já é considerado um custo elevado na hora do inventário pode se tornar ainda mais caro caso você não se antecipe.
O que está acontecendo?
No Paraná, por exemplo, a alíquota atual é de 4%. No início de 2025, o Governo chegou a apresentar o PL 730/24, que previa uma tabela progressiva com alíquotas de até 8%, mas recuou após pressão do setor produtivo. O recuo, no entanto, é temporário. A tendência é que a progressividade seja retomada nos próximos meses, o próprio projeto deve ser reapresentado com ajustes. E isso está acontecendo em diversos estados, que inclusive têm prazos para implementação das novas regras.
O impacto no bolso
Tentando melhor elucidar, segue um exemplo:
Imagine um patrimônio de R$ 10 milhões. Com a alíquota fixa de 4%, o ITCMD seria de R$ 400 mil. Com a progressividade chegando ao teto de 8%, esse valor pode saltar para R$ 800 mil, sem contar as taxas, honorários e custos do processo de inventário.
Esse impacto pode ser ainda maior em estados como Amazonas e Alagoas, onde a alíquota atual é de 2% e pode quadruplicar.
Por que você deve se antecipar com o Planejamento Sucessório?
Com a provável entrada em vigor dessas novas alíquotas em 2025 e 2026, estamos diante de uma janela de oportunidade para organizar a sucessão patrimonial de forma mais inteligente e econômica:
- Evite aumento do ITCMD: antecipando doações ainda sob a alíquota atual
- Reduza custos e burocracias do inventário
- Mantenha o controle dos bens mesmo após a doação
- Evite conflitos familiares com regras claras de sucessão
- Preserve empresas familiares com planejamento estratégico
Inventário e o risco de não planejar
Mais de 250 mil processos de inventário tramitam no Brasil simultaneamente, segundo o CNJ. A média de duração? Dois anos ou mais, tempo suficiente para dilapidar um patrimônio por brigas, impostos e custos com advogados e perícias.
Além disso, o impacto pode ser ainda mais cruel para empresas familiares. Segundo o IBGE, 9 em cada 10 empresas brasileiras são familiares, mas apenas 36% sobrevivem à segunda geração. A falta de preparo dos herdeiros e ausência de governança aumentam ainda mais esse risco.
Atenção: cada caso é único
Muito se fala em holding familiar, mas nem sempre ela é a melhor solução. Há casos em que esse formato pode até ser prejudicial. O ideal é fazer um diagnóstico personalizado, com due diligence patrimonial e análise estratégica para definir o melhor caminho.
Conclusão sobre Planejamento Sucessório e o Aumento do ITCMD
O momento atual representa uma segunda e talvez última chance de pagar menos imposto na sucessão patrimonial. Com a alíquota de 4% ainda em vigor em estados como o Paraná, antecipar o planejamento pode gerar uma economia significativa, além de garantir segurança, agilidade e paz para os seus herdeiros.
Se você tem patrimônio ou é responsável por uma empresa familiar, não espere o projeto voltar à pauta legislativa.
Planeje agora.
Pague menos.
Preserve sua família e seu legado.
Quer entender qual é a melhor estratégia para o seu caso?
Fale com um especialista em planejamento sucessório e organize tudo com inteligência antes que o ITCMD pese (ainda mais) no seu bolso!
Fontes:
- Migalhas – Paraná retira proposta de alteração do ITCMD
- ConJur – Levantamento dos Estados mais impactados pela nova alíquota do ITCMD